Pesquisa Processual

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Processo: RR - 9891900-16.2005.5.09.0004 - Fase Atual: ED-E-ED
Numeração antiga: ED-E-ED-RR - 98919/2005-004-09-00.4
Número no TRT de Origem: RO-9891900/2005-0004-09.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro João Batista Brito Pereira
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Procurador: Dra. Ana Lúcia Barranco Licheski
Procurador: Dra. Eliane Araque dos Santos
Embargado(a): ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. Arnaldo Pipek
Advogado: Dr. Floriano Corrêa Vaz da Silva
Advogado: Dr. Juliano da Cunha Frota Medeiros
Advogado: Dr. Marcelo Pimentel

Acompanhamento Processual
01/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem
31/08/2016
Transitado em Julgado em 15/08/2016
21/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/06/2016
Recebidos os autos após intimação do Ministério Público do Trabalho
03/06/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
03/06/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho - intimação
03/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para intimar - PGT
06/05/2016
Publicado acórdão em 06/05/2016    
05/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
22/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/04/2016 às 09:00.
20/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 96 do RITST.
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
21/03/2016
Recebidos os autos após intimação do Ministério Público do Trabalho
01/03/2016
Petição: 36775/2016 - Embargos Declaratórios
19/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho - intimação
19/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para intimar - PGT
19/02/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015    
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
30/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
26/11/2015
Dado provimento aos Embargos
20/08/2015
Adiado o julgamento
14/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2015 às 09:00.
13/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
03/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
08/05/2014
Retirado de Pauta
07/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento ( processo em pauta )
07/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva (processo em pauta)
05/05/2014
Petição: 92723/2014 - Presta informações
02/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
02/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2014 às 09:00.
30/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2014
Retirado de pauta - art. 113 do RITST
24/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
18/10/2013
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/10/2013
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
03/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/10/2013
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
05/09/2013
Adiado o julgamento
04/09/2013
Petição: 135276/2013 - Requer adiamento do julgamento
23/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
23/08/2013
Petição: 126042/2013 - Instrumento de Mandato
23/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/08/2013
Adiado o julgamento
16/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
16/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 22/08/2013 às 09:00.
15/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2013
Publicado despacho em 06/08/2013
05/08/2013
Despacho disponibilizado no DEJT.    
18/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
31/05/2013
Recebidos os autos após intimação do Ministério Público do Trabalho
22/05/2013
Petição: 76577/2013 - Presta informações
17/05/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho - intimação
17/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual - intimação
14/05/2013
Publicado despacho em 14/05/2013
13/05/2013
Despacho disponibilizado no DEJT.    
10/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para exame
10/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
09/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual por solicitaçao
08/05/2013
Petição: 66348/2013 - Requer providências
07/05/2013
Baixa Definitiva.
07/05/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para apreciar acordo/desistência
07/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
07/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
30/04/2013
Petição: 61606/2013 - Comunica celebração de acordo
16/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/04/2013
Petição: 47495/2013 - Presta informações
09/04/2013
Petição: 47495/2013 - Requer providências
25/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
28/10/2011
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 28/10/2011
24/10/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 8ª Turma
27/09/2011
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/09/2011
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petição : 99672/2011  
16/09/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
16/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à PGT - Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
16/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT - Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/09/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 327/2011/SETR8 para Ministério Público do Trabalho em 14/09/2011
31/08/2011
Movimentação : Publicada a intimação
30/08/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
24/08/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
27/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 8ª Turma
24/06/2011
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/06/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
17/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à PGT - Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT - Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/06/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 213/2011/SETR8 para Ministério Público do Trabalho em 14/06/2011
07/06/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
06/06/2011
Movimentação : Embargos
Petição : 669718/2011  
30/05/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Fernando Luís Russomano O. Villar
30/05/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
27/05/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
26/05/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/05/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/05/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/05/2011
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
16/05/2011
Movimentação : Em Mesa
16/05/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
06/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
05/05/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 8ª Turma
11/04/2011
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à PGT - Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
01/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT - Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/04/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
29/03/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 87/2011/SETR8 para Ministério Público do Trabalho em 29/03/2011
04/03/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petição : 26529/2011  
04/03/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
25/02/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Fernando Luís Russomano O. Villar
25/02/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
25/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
24/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
23/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/02/2011
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
17/02/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
17/02/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 23/02/2011 às 09:00.
16/02/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/02/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 28/2011/SETR8 para Ministério Público do Trabalho em 16/02/2011
08/02/2011
Movimentação : Aguardando pauta
08/02/2011
Movimentação : Em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
12/01/2011
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
15/12/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/12/2010
Movimentação : Em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
14/12/2010
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
09/12/2010
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
11/11/2010
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
10/11/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/11/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 175314/2010  
04/11/2010
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
04/11/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 10/11/2010 às 09:00.
03/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/11/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 538/2010/SETR8 para Ministério Público do Trabalho em 03/11/2010
27/10/2010
Movimentação : Aguardando pauta
27/10/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
15/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
15/09/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 8ª Turma
01/09/2010
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
31/08/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
27/08/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 133799/2010  
24/08/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Fernando Luís Russomano O. Villar
24/08/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
19/08/2010
Movimentação : Publicada a intimação
18/08/2010
Movimentação : Concessão de vista divulgada no DEJT, nos termos da Lei-11.419/06.
12/08/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
12/08/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Fernando Luís Russomano O. Villar
12/08/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
02/08/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 8ª Turma
13/07/2010
Movimentação : Requer vista dos autos
Petição : 111349/2010  
20/01/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 4224/2009  
07/12/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
07/12/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMDMC - CT8 em 03/12/2007
06/12/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/10/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
11/10/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMDMC - CT1 em 11/10/2007
04/10/2007
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/10/2007
Movimentação : Autuado
02/10/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos










Versão: 1.0.17 27/05/2016