Pesquisa Processual

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Processo: RR - 136040-83.2006.5.01.0047 - Fase Atual: ED-RR
                  Tramitação Eletrônica
Numeração antiga: ED-RR - 1360/2006-047-01-40.5
Número no TRT de Origem: AI-136040/2006-0047-01.40
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Corre-junto: AIRR - 136041-68.2006.5.01.0047
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Fernando Morelli Alvarenga
Advogado: Dr. Frederico de Oliveira Ferreira
Advogada: Dra. Joeny Gomide Santos
Embargante: ANTONIO CARLOS FALCAO CRITSINELIS
Advogado: Dr. José Fernando Ximenes Rocha
Advogado: Dr. Matheus de Figueiredo Correa da Veiga
Advogado: Dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Embargado(a): OS MESMOS

Acompanhamento Processual
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016    
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
15/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/04/2016
Petição: 65489/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/04/2016
Petição: 64962/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/03/2016
Publicado despacho em 30/03/2016
29/03/2016
Concedido prazo    
14/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/02/2016
Petição: 27228/2016 - Embargos Declaratórios
19/02/2016
Petição: 26830/2016 - Embargos Declaratórios
12/02/2016
Publicado acórdão em 12/02/2016    
11/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Petição: 14472/2016 - Instrumento de Mandato
03/02/2016
Dado Provimento ao Recurso
28/01/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/02/2016 às 09:00.
27/01/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2016
Publicado certidão de julgamento em 22/01/2016
21/01/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/12/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/12/2015 às 09:00.
09/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/05/2011
Movimentação : Processo digitalizado
12/01/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
15/03/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 93, § 1º do RITST
05/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 6ª Turma
03/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Douglas Alencar Rodrigues
28/08/2009
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz DAR - T6 - art. 95 do RITST
26/08/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
18/08/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
18/08/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/08/2009
Movimentação : Publicada a intimação
17/08/2009
Movimentação : Concessão de vista divulgada no DEJT, nos termos da Lei-11.419/06.
28/07/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
15/07/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 113553/2009  
30/06/2009
Movimentação : Requer vista dos autos
Petição : 106567/2009  
30/06/2009
Movimentação : Requer providências
Petição : 106567/2009  
30/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 106567/2009  
30/06/2009
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 106566/2009  
30/06/2009
Movimentação : Requer providências
Petição : 106566/2009  
30/06/2009
Movimentação : Requer vista dos autos
Petição : 106566/2009  
26/06/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
12/06/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T6 em 12/06/2009
30/05/2009
Movimentação : Autuado
30/05/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/04/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação










Versão: 1.0.17 27/05/2016