Pesquisa Processual

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.



Processo: RR - 2098500-83.2006.5.09.0001 - Fase Atual: Ag-E-RR
                  Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009
Número no TRT de Origem: RO-2098500/2006-0001-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Agravante(s): SET- SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TUIUTI LTDA.
Advogado: Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino
Agravado(s): JOÃO HENRIQUE RIBAS DE LIMA
Advogada: Dra. Camila Kapp
Advogada: Dra. Heloisa Helena Virmond Perdigão Nogueira

Acompanhamento Processual
18/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 12/08/2016
10/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/08/2016
Petição: 167709/2016 - Impugnação aos Embargos
03/08/2016
Petição: 167705/2016 - Contrarrazões
28/06/2016
Publicado intimação em 28/06/2016
27/06/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2016
Petição: 126523/2016 - Agravo
07/06/2016
Publicado despacho em 07/06/2016
06/06/2016
Não admitidos os Embargos    
02/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/03/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
24/08/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
21/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/06/2015
Petição: 158016/2015 - Embargos
05/06/2015
Publicado acórdão em 05/06/2015    
03/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
25/05/2015
Publicado certidão de julgamento em 25/05/2015
22/05/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/05/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2015 às 09:00.
13/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
13/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
11/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T5 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2014
Petição: 29641/2014 - Instrumento de Mandato
12/06/2012
Movimentação : Publicado despacho.
11/06/2012
Movimentação : Despacho divulgado no DEJT, nos termos da Lei 11.419/2006.
06/03/2012
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petição : 648397/2012  
04/07/2011
Movimentação : Requer providências
Petição : 675399/2011  
04/07/2011
Movimentação : Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
Petição : 675399/2011  
14/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
14/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 14/02/2011
14/02/2011
Movimentação : Autuado
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
11/02/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/02/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/02/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/02/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação










Versão: 1.0.17 27/05/2016