Pesquisa Processual

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Processo: RR - 2396-83.2010.5.12.0019 - Fase Atual: E-ED
                  Tramitação Eletrônica
Número no TRT de Origem: RO-2396/2010-0019-12.
 
Embargante: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS - FENACON
Advogado: Dr. Paulo Varandas Júnior
Advogada: Dra. Priscila Lauande Rodrigues
Embargante: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
Advogado: Dr. Antônio Lisboa Cardoso
Advogado: Dr. Guilherme Paes Barreto Brandão
Embargante: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SESCON/SC
Advogada: Dra. Cristiane Albino Barreiros
Embargado(a): OS MESMOS
Embargado(a): TAMARIS ADMINISTRADORA LTDA.
Advogado: Dr. Romeo Piazera Júnior
Embargado(a): UNIÃO (PGF)

Acompanhamento Processual
05/12/2016
Petição: 267866/2016 - Impugnação aos Embargos
02/12/2016
Petição: 266382/2016 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 521/2016/SETR7 em 02/12/2016
28/11/2016
Publicado despacho em 28/11/2016
25/11/2016
Admitidos os Embargos    
24/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
04/05/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma (com RE sobrestado)
20/04/2016
Publicado despacho em 20/04/2016
19/04/2016
Despacho disponibilizado no DEJT.    
18/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
29/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/03/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício No. 98/2016/SETR7 em 18/03/2016
10/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
08/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/03/2016
Petição: 42073/2016 - Recurso Extraordinário
03/03/2016
Petição: 39263/2016 - Requer providências
29/02/2016
Petição: 34653/2016 - Embargos
26/02/2016
Petição: 33071/2016 - Embargos
26/02/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 36/2016/SETR7 em 26/02/2016
19/02/2016
Publicado acórdão em 19/02/2016    
18/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/02/2016
Em Mesa
11/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
01/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/01/2016
Petição: 1765/2016 - Embargos
18/12/2015
Petição: 332287/2015 - Embargos Declaratórios
18/12/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 528/2015/SETR7 em 18/12/2015
16/12/2015
Petição: 329715/2015 - Embargos
14/12/2015
Petição: 327270/2015 - Embargos
11/12/2015
Publicado acórdão em 11/12/2015    
10/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Negado provimento ao Recurso
01/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
08/10/2015
Petição: 260545/2015 - Instrumento de Mandato
08/10/2015
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/10/2015
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2015 às 09:00.
30/09/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 371/2015/SETR7 em 30/09/2015
30/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2015
Petição: 153998/2015 - Requer providências
19/09/2013
Petição: 146827/2013 - Instrumento de Mandato
13/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 13/08/2013
13/08/2013
Autuado
09/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2013
Recebidos os autos no TST
12/07/2013
Pré-Autuação










Versão: 1.0.17 27/05/2016