Pesquisa Processual

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Processo: RR - 8600-37.2005.5.18.0251 - Fase Atual: ED-ED-AgR-E-ED-RR
                  Tramitação Eletrônica
Numeração antiga: ED-ED-AgR-E-ED-RR - 86/2005-251-18-00.4
Referencias ao Processo:  Prevenção  - RR - 8600-37.2005.5.18.0251
Número no TRT de Origem: RO-8600/2005-0251-18.00
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
 
Embargante: PAULO ROBERTO GOMES MANSUR
Advogada: Dra. Mila Umbelino Lôbo
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Procurador: Dr. Januário Justino Ferreira

Acompanhamento Processual
28/06/2016
Petição: 146118/2016 - Contrarrazões
27/05/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
19/05/2016
Publicado intimação em 19/05/2016
18/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2016
Petição: 82028/2016 - Recurso Extraordinário
15/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
08/04/2016
Publicado acórdão em 08/04/2016    
07/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/03/2016
Em Mesa
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2016
Petição: 29991/2016 - Presta informações
19/02/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
05/02/2016
Petição: 17816/2016 - Embargos Declaratórios
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015    
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
04/12/2015
Em Mesa
04/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
10/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/11/2015
Petição: 290489/2015 - Presta informações
04/11/2015
Petição: 286999/2015 - Embargos Declaratórios
29/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
26/10/2015
Excluído o movimento lançado em 23/10/2015 12:54:00
23/10/2015
Publicado acórdão em 23/10/2015    
22/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2015
Negado provimento ao Agravo Regimental
13/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
09/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 15/10/2015 às 09:00.
08/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 17/03/2015
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/02/2015
Petição: 24589/2015 - Contrarrazões
09/02/2015
Petição: 24588/2015 - Impugnação aos Embargos
19/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
18/12/2014
Publicado intimação em 18/12/2014
17/12/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
12/11/2014
Petição: 277607/2014 - Agravo Regimental
07/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
04/11/2014
Publicado despacho em 04/11/2014
03/11/2014
Não admitidos os Embargos    
29/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/08/2014
Petição: 170308/2014 - Embargos
07/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014    
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/06/2014
Em Mesa
25/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
02/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/04/2014
Petição: 82964/2014 - Presta informações
11/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
11/04/2014
Petição: 76236/2014 - Embargos Declaratórios
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014    
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2014
Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho
01/04/2014
Não conhecido o Recurso do Reclamado
28/03/2014
Publicado certidão de julgamento em 28/03/2014
27/03/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/03/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
19/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
19/03/2014
Adiado o julgamento
13/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
13/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2014 às 09:00.
12/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 01/08/2013
17/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/03/2013
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/05/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
18/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
18/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/05/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 15/05/2012
30/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 5ª Turma
26/04/2012
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/04/2012
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à PGT - Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT - Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/03/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 104/2012/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 21/03/2012
16/03/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
15/03/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/03/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/03/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/03/2012
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
08/03/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/03/2012 às 09:00.
07/03/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/03/2012
Movimentação : Aguardando pauta
07/03/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
07/03/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 72/2012/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 07/03/2012
28/02/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
27/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
27/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
07/01/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
16/12/2010
Movimentação : Aguardando pauta
16/12/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
26/05/2010
Movimentação : Adiado o julgamento
20/05/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/05/2010 às 09:00.
19/05/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/05/2010
Movimentação : Processo em Pauta - Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
14/05/2010
Movimentação : Aguardando pauta
14/05/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
01/07/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
30/06/2009
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
09/06/2009
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Pablo Rolim Carneiro
09/06/2009
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
04/06/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
06/03/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
25/08/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
25/08/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMEMP - SET5 em 25/08/2006
15/08/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
10/08/2006
Movimentação : Autuado
10/08/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos










Versão: 1.0.17 27/05/2016