Pesquisa Processual

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Processo: RR - 826400-10.2004.5.12.0037
                  Tramitação Eletrônica
Numeração antiga: RR - 8264/2004-037-12-00.4
Número no TRT de Origem: RO-826400/2004-0037-12.00
Baixa de Autos Físicos: PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Recorrente(s): ACÁCIO LOPES FILHO
Advogado: Dr. João Pedro Ferraz dos Passos
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC)
Advogada: Dra. Cristiana Rodrigues Gontijo

Acompanhamento Processual
06/04/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/04/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
05/04/2017
Transitado em Julgado em 31/03/2017
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017    
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Dado provimento parcial
02/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
01/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/02/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
11/01/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
01/12/2016
Publicado despacho em 01/12/2016
30/11/2016
Despacho disponibilizado no DEJT.    
30/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
02/05/2016
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/03/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/03/2012
Movimentação : Processo digitalizado
06/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
06/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
06/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Plano de Demissão Voluntário. Acordo Coletivo de Trabalho. Transação. Rescisão Contratual - RE-590.415/SC
05/05/2010
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
15/04/2009
Movimentação : Publicado despacho
14/04/2009
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Art.543-B, § 1º, CPC. Rescisão do Contrato de Trabalho | Plano de Demissão Voluntária. BESC. RE-590.415/SC
14/04/2009
Movimentação : Sobrestado o feito    
27/03/2009
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - RE
27/03/2009
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2009
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
06/02/2009
Movimentação : Publicada a intimação
05/02/2009
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
24/11/2008
Movimentação : Reautuado como Recurso Extraordinário
07/11/2008
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
29/10/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
24/10/2008
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petição : 153263/2008  
24/10/2008
Movimentação : Preparo
Petição : 153263/2008  
10/10/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Leonardo Santana Caldas
10/10/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/10/2008
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/10/2008
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/10/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/10/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/10/2008
Movimentação : Negado provimento aos embargos com multa
26/09/2008
Movimentação : Em Mesa
26/09/2008
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
23/09/2008
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
23/09/2008
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
17/09/2008
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
12/09/2008
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petição : 121338/2008  
05/09/2008
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Leonardo Santana Caldas
05/09/2008
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
05/09/2008
Movimentação : Acórdão 1ªT publicado no Diário da Justiça     
26/08/2008
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/08/2008
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
20/08/2008
Movimentação : Determinada a remessa à origem
19/08/2008
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 105809/2008  
14/08/2008
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 20/08/2008 às 09:00
12/08/2008
Movimentação : Aguardando pauta
12/08/2008
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Coordenadoria da 1ª Turma
21/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
20/06/2006
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 79563/2006  
09/06/2006
Movimentação : Para conclusão ao Relator
Local : Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuidos
09/06/2006
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMVMF - SET1 em 09/06/2006
05/06/2006
Movimentação : Para distribuir
Local : Secretaria de Distribuição
30/05/2006
Movimentação : Autuado
30/05/2006
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos










Versão: 1.1.0 09/03/2017